Prefeita de cidade na Paraíba corta o próprio salário para economizar

Município de Monteiro não entrou no Fundo de Participação da União. Dívidas foram renegociadas para que obras da cidade não parassem.

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

MPF/BA: Cespe e CEF estão proibidas de fazer identificação datiloscópica em concursos

O descumprimento da proibição pode gerar multa de R$ 100 mil por concurso.

Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça

A Resolução 48/07, do CNJ determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no STF.

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama preste informações sobre o suposto descumprimento de decisão da Corte que desobrigou a autarquia de fiscalizar e realizar o licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.

CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

TNU reconhece direito à revisão de benefício

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP

A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na ação de indenização proposta pela ex-fumante Maria Aparecida da Silva na 32ª Vara Cível de São Paulo.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

IPI não deve incidir sobre frete

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ